Durante o ESPM Day, nós tivemos uma conversa instigante com Marcelo Crespo, referência em Direito Penal e Digital no Brasil. Durante a entrevista, Crespo discutiu os caminhos do Direito frente às transformações digitais, abordando temas como a formação de novos profissionais, o impacto das tecnologias emergentes e os desafios das fake news.
A Nova Geração de Advogados e o Direito Digital
Crespo destacou como a inclusão do Direito Digital na grade curricular dos cursos de Direito é crucial para formar advogados aptos a enfrentar as complexidades da era tecnológica. Ele mencionou que a proposta educativa vai além de abordar o presente; trata-se de preparar os profissionais para o futuro. “Inserimos fundamentos do Direito Digital, segurança da informação e proteção de dados como disciplinas essenciais,” explicou. O especialista também ressaltou a importância das soft skills, que, combinadas ao conhecimento técnico, criam uma abordagem multidisciplinar indispensável para o profissional moderno.
Fake News: A Luta pela Autenticidade da Informação
Um dos temas mais urgentes abordados foi a disseminação de fake news. Crespo sublinhou que, embora existam leis capazes de repreender práticas ilícitas, a rapidez com que essas informações se espalham representa um obstáculo enorme. “A legislação é reativa por natureza, e a velocidade das fake news desafia a aplicação da lei,” afirmou. Ele também apontou que, mesmo quando conteúdos falsos são removidos, os danos já causados são difíceis de reverter. É um alerta sobre a necessidade de soluções tecnológicas combinadas à regulamentação para mitigar os impactos.
Direito e Inteligência Artificial: Novos Horizontes
Outro ponto alto da conversa foi a discussão sobre a criação de conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) e os desafios legais associados. Crespo destacou que, atualmente, a legislação brasileira protege apenas obras criadas pelo intelecto humano. “Produções sintéticas ainda não têm o mesmo resguardo legal,” comentou. Ele sugeriu que, no futuro, será essencial atualizar a legislação para abarcar obras criadas com o auxílio de IA. Isso inclui a interpretação do prompt fornecido por humanos como parte do processo criativo.
Uma Visão de Inovação e Otimismo
Apesar dos desafios, Marcelo Crespo compartilhou uma visão otimista. Ele acredita que a tecnologia pode ser uma aliada poderosa para aprimorar as práticas jurídicas, desde que haja um esforço conjunto para antecipar mudanças e adaptar as leis.